Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanizaçãoo caso de São Bernardo do Campo-SP

Resumo

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação de arranjos federativos e institucionais no interior dos municípios para possibilitar sua implantação, ensejando o protagonismo social e a inclusão dos moradores no processo. A complexidade dessas iniciativas requer dos municípios capacidades para implementar políticas habitacionais que tenham a participação popular como item indispensável em sua consecução. Este artigo busca identificar e analisar quais são essas capacidades relacionadas ao arranjo institucional adotado, a partir da construção e implementação do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, que inclui a área de reassentamento do Conjunto Habitacional Três Marias, em São Bernardo do Campo, por meio da metodologia de estudo de caso. As capacidades encontradas foram organizadas em quatro categorias: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2019

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v70i1.3331

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3331

Temas

Gestão PúblicaGestão Municipal

Palavras-chave

institutional arrangementshousing policyurbanizationsustainable developmentsocial participationstate capacityarranjos institucionaispolítica habitacionalurbanizaçãodesenvolvimento sustentávelparticipação socialcapacidade estatalarreglos institucionalespolítica de viviendaurbanizacióndesarrollo sostenibleparticipación socialcapacidad estatal