Essays on fiscal capacity

Resumo

Essa tese de doutorado utiliza técnicas de microeconomia aplicada para explorar diferentes dimensões da capacidade fiscal. Cada um dos três capítulos explora um aspecto-chave de como os governos podem mobilizar e utilizar recursos financeiros de forma mais eficaz para fomentar o desenvolvimento econômico. O capítulo principal, Access to Loans and Local Development, investiga como o acesso ao crédito fortalece a capacidade fiscal local, utilizando dados de municípios brasileiros e um desenho de regressão descontínua que explora uma descontinuidade nos critérios de elegibilidade para garantias federais. Nele, demonstro que os empréstimos têm um impacto positivo na qualidade dos gastos locais e em indicadores sociais. Esse impacto é caracterizado por um aumento nos investimentos, mantendo estáveis os gastos com pessoal. Além disso, os resultados contribuem para o debate sobre a efetividade da política fiscal no crescimento econômico, ao fornecer evidência sobre os multiplicadores fiscais decorrentes de choques quase-aleatórios de despesas na forma de empréstimos. O segundo capítulo, Leveraging Data to Improve Tax Compliance for Micro and Small Firms, aborda a modernização da administração tributária. A partir de um experimento aleatório, avalio a efetividade de três estratégias de autorregularização para aumentar a conformidade tributária de pequenas empresas, reduzindo custos tanto para os contribuintes quanto para a administração tributária. Por fim, o terceiro capítulo, Empowering Local Governments: Evidence from Rural Land Tax Decentralization, analisa empiricamente como a descentralização da fiscalização do imposto territorial rural (ITR) para os governos locais afeta tanto os resultados fiscais quanto objetivos de políticas mais amplos. O desenho do imposto, no qual as alíquotas variam de acordo com o uso da terra e práticas de conservação, permite identificar não apenas os efeitos fiscais, mas também interessantes impactos extrafiscais, como mudanças no uso da terra, conservação ambiental e concentração fundiária. Por meio da minha pesquisa, busco contribuir para a compreensão de como as instituições fiscais e os instrumentos de política podem ajudar os formuladores de políticas a fortalecer a capacidade estatal, aprimorar a prestação de serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37032

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoDadosMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

State capacityAccess to creditTax evasionTax self-regularizationFiscal decentralizationSustainable developmentCapacidade do estadoAcesso à créditoEvasão fiscalAutorregularização tributáriaDecentralização fiscalDesenvolvimento sustentávelEconomiaCapacidade estatalCréditos - AcessoSonegação fiscal