Alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais antecedentesuma visão sobre benefícios, riscos e melhores condutas na prática contratual

Resumo

O presente trabalho objetiva entender o mecanismo da alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais. Através de uma abordagem prática, buscou-se identificar as limitações da utilização do instituto e identificar situações em que pode haver a invalidação da cláusula perante o Poder Judiciário. O intuito final do presente estudo é, ao permear os conceitos, os limites e requisitos de sua utilização, possibilitar uma visão prática acerca de dos benefícios de sua utilização, indicando melhores condutas na prática contratual.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31592

Palavras-chave

Customized procedureAllocation of the burden of proofBusiness contractsTransaction costsDistribution of the burden of proofNegócios jurídicos processuaisAlocação do ônus da provaContratos empresariaisCustos de transaçãoDistribuição do ônus da provaDireitoNegócio jurídicoDireito processualÔnus da provaContratos