Relatório
ADI nº 4815 - Biografias não autorizadas - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB
Amaral, Thiago Bottino do; Almeida, Celina Beatriz Mendes de; Arguelhes, Diego Werneck
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Resumo
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO – IHGB, já qualificado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade em referência, vem a Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento no §2° do art. 6° da Lei n° 9.882/1999, requerer a juntada do incluso MEMORIAL DE AMICUS CURIAE. Reitera, outrossim, os requerimentos apresentados quando de seu pedido de admissão nos autos, sobretudo o de que seja autorizada a realização de sustentação oral na sessão de julgamento.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2013
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/18474
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