A sociedade anônima e a democracia na América do Sulregulação e governança corporativa

Resumo

Democracia e sociedade anônima (S/A), per se, têm sido objetos de estudo da Política e do Direito. Já a relação entre ambas não parece ter despertado tanto interesse. O que se vê é uma literatura que analisa desenvolvimento econômico e democracia, mas falha ao prescindir da avaliação da S/A como instrumento para o desenvolvimento econômico e social dos países. Diante desse cenário, a proposta deste livro é relacionar um capítulo do Direito Societário (lei de S/A e de mercado) com os níveis de democracia de dez países da América do Sul e relatar possíveis achados. Ao relacionar regras societárias e democracia, além de colocar luz na legislação de sociedades anônimas de países da América do Sul, a obra avaliou se o contexto democrático destes se relaciona com a sua estrutura normativa. O objetivo central do livro supre a falta mencionada porque relaciona a normatização da S/A com seus contextos democráticos por uma métrica quantitativa, utilizando-se de índices de democracia consagrados e formulando seus próprios índices de regulação e governança. Para tanto, foi utilizada uma metodologia que possibilitou analisar de maneira controlada as legislações de S/A e de mercado de capitais vigentes nos dez países da América do Sul. A metodologia consistiu em formular 388 questões referentes a catorze temas aplicados às vinte leis e constituir uma base de dados com 7.760 observações.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17056

Temas

EconomiaDesenvolvimento EconômicoDadosGovernança

Palavras-chave

Sociedades por ações - América do SulSociedades comerciais - LegislaçãoDireitoGovernança corporativaDemocracia