Programa de integridade e governança ESG na Caixaanálise de aderência e contribuição institucional para políticas públicas sustentáveis no Brasil

Resumo

Esta dissertação analisa, sob perspectiva aplicada, em que medida a arquitetura normativa e os instrumentos institucionais documentados do Programa de Integridade da Caixa Econômica Federal (CAIXA) apresentam aderência ao modelo ESG (Environmental, Social and Governance) e indicam contribuição institucional para o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis no Brasil. A pesquisa parte do problema público relacionado à crescente institucionalização dos programas de integridade em empresas estatais e à necessidade de verificar se tais estruturas, além da conformidade formal, articulam-se com a agenda de sustentabilidade, com a gestão de riscos e com a atuação finalística de bancos públicos. O objetivo do estudo é avaliar a aderência do Programa de Integridade da CAIXA à governança ESG, identificar limites documentais de integração com as dimensões Ambiental e Social e formular diretrizes aplicadas para maior conexão entre integridade, sustentabilidade e políticas públicas sustentáveis. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada e avaliativa, mediante estudo de caso único, com análise documental categorial dedutiva. O corpus é composto por documentos públicos institucionais da CAIXA Econômica Federal, marcos legais e regulatórios, referenciais técnicos da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, além de benchmark documental complementar com Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Petrobras. A análise foi organizada a partir de categorias definidas previamente, associadas às hipóteses H1, H2, H3 e H4. Os resultados indicam elevada aderência formal do Programa de Integridade da CAIXA à dimensão de Governança, com estruturas, políticas, controles e mecanismos compatíveis com exigências legais e referenciais de integridade. A integração com as dimensões Ambiental e Social aparece de modo menos explícito nos documentos públicos examinados, especialmente quanto à conexão entre integridade, riscos socioambientais, due diligence, cadeia de fornecedores e indicadores ESG. A contribuição do programa para políticas públicas sustentáveis ocorre predominantemente de forma indireta, por meio da mitigação de riscos de corrupção, fraude e desvio de finalidade, com vínculo finalístico ainda pouco explicitado nos documentos analisados. A dissertação conclui com proposta aplicada voltada à integração entre Programa de Integridade, governança ESG, gestão integrada de riscos, due diligence e indicadores de monitoramento, com vistas a ampliar a coerência institucional entre controles de integridade e entrega pública sustentável.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/41389

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDesenvolvimento EconômicoAdministração PúblicaDadosGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Programa de integridadeGovernança ESGBancos públicosAnálise documentalPolíticas públicas sustentáveisIntegrity programESG governancePublic banksDocument analysisSustainable public policiesAdministração públicaProgramas de complianceGovernança corporativaIntegridadeSustentabilidadeCaixa Econômica Federal (Brasil)