Artigo científico
A República provisória do Brasil
Lassance, Antonio
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Resumo
Este artigo analisa o que tem sido feito da Constituição da República, diante da intensa frequência de seu emendamento. Dados também sobre as propostas de emenda constitucional (PEC) em tramitação mostram que o ímpeto de alterar o texto constitucional não só permanece elevado como, substantivamente, traz o risco de que a Constituição se torne cada vez menos principiológica e cada vez mais casuística. São sugeridas duas saídas para o problema, tendo como princípio básico a necessidade de se reverter o descolamento e o fosso entre cidadãos e representantes em seu pacto fundamental.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2016
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7652
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- Dados
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