Reforma tributária e justiça social

Resumo

Neste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão. Nosso atual sistema tributário, além de ser extremamente complexo, não gera igualdade material. Sugere-se, ainda, que a reforma tributária, para ser efetiva, tenha por finalidade a justiça social. Como referencial teórico, utilizaram-se os conceitos de matriz tributária desenvolvidos pelo professor Valcir Gassen, bem como os dados estatísticos do Ipea e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apresentaram-se argumentos que demonstram a necessidade da reforma e em que pilares ela deve se pautar. Em seguida, passou-se a demonstrar as alterações propostas no texto preliminar de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, bem como algumas sugestões de aperfeiçoamento, que merecem um amplo debate.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2018

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8635

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças PúblicasDados

Palavras-chave

TributaçãoDesigualdade SocialDireito FiscalJustiça SocialReforma ConstitucionalTributação e justiça socialDescrédito das instituiçõesErradicação da pobreza