Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1

Resumo

Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos dispositivos constitucionais presentes nas propostas de emenda à Constituição apresentados de 1988 a 2018. O objeto da investigação focou não somente naquilo que modificou a Constituição, mas também aquilo que procurou modificar, mas não foi aprovado. Concluímos que, caso a Constituição tivesse apenas 1/3 do tamanho atual, ainda assim, persistiriam 51,36% das propostas de modificação e 62,58% das modificações. Além disso, também identificamos que apenas 2% das propostas apresentadas pela(o)s deputada(o)s e senadora(e)s foram aprovadas. Ainda assim, em trinta anos, houve uma expansão de 23,4% em relação ao texto original. Portanto, também concluímos que o próprio Poder Legislativo se contém na reforma da Constituição.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2018

Instituição

FGV Direito Rio

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/27226

Temas

Dados

Palavras-chave

ReformaConstituiçãoExtensãoEnduranceRigidezReformismoDireitoReforma constitucionalBrasil. Congresso NacionalBrasil. [Constituição (1988)]