A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do séculoanotações e reflexões para futuras reformas

Resumo

Discute a evolução e mudanças do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, suas motivações e relações com o ambiente econômico e político de cada época, a evolução e tendências do federalismo fiscal e os objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias. Relata brevemente a evolução do sistema tributário brasileiro desde a Proclamação da República até a década de 60. Detém-se na análise da reforma tributária daquela década e na evolução da tributação até 1988, quando, no processo de elaboração da Constituição ora vigente, ocorreu nova reforma de monta. Esta reforma é também analisada, assim como a evolução recente do sistema tributário. E discute três temas: a) reformas versus "revolução" tributária como parte do processo de evolução do sistema; b) aspectos do federalismo fiscal brasileiro; e c) objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias no Brasil, bem como dificuldades encontradas para atingi-los. A tese central é a de que o sistema tributário de hoje é fruto de um processo lento de evolução cuja lógica não admite descontinuidades. Argumenta que tal lógica reflete a forte resistência da sociedade a mudanças abruptas na tributação, que põem em risco o funcionamento do sistema econômico e a sobrevivência do Estado. E conclui que, por isso, as chamadas "revoluções tributárias" dificilmente serão aprovadas pelo Congresso Nacional para implementação.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

1996

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1839

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 1891-1995

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

Sistema TributárioReforma tributáriaFederalismo fiscal