Tax reform under fiscal stressa CGE analysis of the Brazilian tax reform

Resumo

Apesar do consenso acerca das distorções impostas pelo atual sistema tributário brasileiro, propostas de reforma na última década têm enfrentado várias restrições com relação a sua implementação. Duas destas restrições mostraram-se particularmente críticas: a) restrição de ajuste fiscal (a dívida do setor público não pode crescer), b) restrição do federalismo fiscal (receitas de estados e municípios não podem ser reduzidas). Este artigo procura analisar uma proposta de reforma que em princípio supera a restrição do federalismo fiscal. Usando o modelo desenvolvido por Auerbach and Kotlikoff (1987) calibrado para economia brasileira, eu procuro analisar os efeitos macroeconômicos de curto e longo prazo desta reforma, sujeita a restrição de ajuste fiscal. Analisa-se também os efeitos redistributivos desta reforma entre gerações com o objetivo de inferir a reação da opinião pública a sua implantação. A reforma consiste basicamente na substituição dos impostos indiretos sobre receitas operacionais do setor privado, os quais demonstram-se equivalentes a um imposto simétrico sobre a renda do trabalho e do capital, por um novo imposto sobre o valor adicionado (VAT) federal. Simulações desta reforma apresentaram efeitos macroeconomicos positivos tanto no curto como no longo prazo. Apesar de uma elevação substancial na taxa média do novo VAT nos primeiros anos após a reforma, a maioria das gerações apresentaram um aumento de bem-estar ao longo da vida, tornando-se potencialmente em favor da reforma.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2002

Instituição

Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/12558

Temas

EconomiaGestão PúblicaModelagem EconômicaFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalGestão Municipal

Palavras-chave

Fiscal federalismComputable general equilibriumBrazilReforma tributáriaFederalismo fiscalEquilíbrio geral computávelBrasilTax reformEconomiaReforma tributária - BrasilPolítica tributária - Brasil