O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil

Resumo

O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do efeito renda, um efeito preço decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferência lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento público (MCF) e permanecer com o mesmo nível de serviço. Assim, o efeito gasto das transferências pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento público (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferências lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento público (MCF).

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2012

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/9759

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Public financeResidential property taxFiscal federalismTax policyFinanças públicasIPTUFederalismo fiscalPolítica tributáriaEconomiaImposto predial e territorial urbanoFederalismo - BrasilPolítica tributária - Brasil