Desafios e Oportunidades do Nordeste diante da Reforma Tributária

Resumo

Esse artigo analisa os desafios e as oportunidades que a reforma tributária de 2023 traz ao Nordeste. Ao substituir ICMS/ISS e PIS/Cofins por um IVA dual (IBS e CBS) cobrado no destino, a reforma elimina a Guerra Fiscal e reduz a atração de empresas via incentivos fiscais, mas abre à região a oportunidade de competir com base em vantagens comparativas reais, como energia limpa. Municípios consumidores líquidos, maioria no Nordeste, deverão obter ganhos expressivos de receita, embora muitos tenham baixa capacidade institucional para transformá-la em políticas públicas eficazes. Além disso, a nova cota-parte do IBS padroniza em 10% o critério educacional, enfraquecendo incentivos hoje mais robustos em estados como Ceará e Maranhão. O aproveitamento dessas oportunidades dependerá, sobretudo, da capacidade institucional dos governos da região.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/41482

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasInfraestruturaFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalGestão Municipal

Palavras-chave

Reforma tributáriaIVA dual (IBS e CBS)NordesteGuerra FiscalIncentivos fiscaisDesenvolvimento regionalEconomiaPolíticas públicas