Situational diagnosis of basic sanitation planning in the upper west region of Rio Grande do Norte

Resumo

Este artigo analisa o processo de elaboração e de implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no Alto Oeste Potiguar. A pesquisa mostra que, apesar de a legislação exigir a elaboração dos PMSB, muitos municípios enfrentam desafios significativos, incluindo a escassez de pessoal capacitado e de recursos financeiros, além da falta de envolvimento da sociedade e da inexistência de um sistema de informações unificado sobre a política de saneamento básico. Adicionalmente, a falta de previsão orçamentária para execução das ações traçadas nos planos foi um fator crítico identificado. O artigo conclui que é necessário fortalecer os processos de planejamento, garantir a participação social, assim como a capacidade técnica e financeira necessária, e integrar as ações de saneamento básico nos instrumentos orçamentários municipais, além de buscar combater a desarticulação política dos pequenos municípios.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.rbeur.202435pt

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/7565

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasInfraestruturaFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalGestão Municipal

Palavras-chave

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasPlanejamentoPlanos Municipais de Saneamento BásicoDesenvolvimento RegionalPublic ManagementPublic PoliciesPlanningMunicipal Basic Sanitation PlansRegional Development