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A Efetividade da Ouvidoria-Geral da União

Romão, José Eduardo Elias

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Resumo

Este texto, diferentemente do Relatório de Gestão da OGU 2011-2014, que lhe serve de base, não pretende arrolar os fatos e os atos que marcaram o trabalho realizado, ponderando sobre determinados aspectos convenientemente escolhidos. Ele objetiva retomar as conclusões do estudo seminal desenvolvido pelo Ipea, publicado em livro sob o título Efetividade das Instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (2011), como ponto de partida para iniciar um necessário exame da atuação da OGU no quadriênio destacado. Sendo que no período de 2011 a 2014, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) alcançou um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. E alcançou esse nível de institucionalidade ao exercer, na prática, uma autonomia diretamente decorrente do exercício público - nos termos de processos deliberativos abertos e previamente estabelecidos - da autonomia (privada) das pessoas que se engajaram na denominada Reestruturação da OGU.

Ficha do documento

Tipo
Livro
Ano
2016
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9734
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil

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