A Efetividade da Ouvidoria-Geral da União
Romão, José Eduardo Elias
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Resumo
Este texto, diferentemente do Relatório de Gestão da OGU 2011-2014, que lhe serve de base, não pretende arrolar os fatos e os atos que marcaram o trabalho realizado, ponderando sobre determinados aspectos convenientemente escolhidos. Ele objetiva retomar as conclusões do estudo seminal desenvolvido pelo Ipea, publicado em livro sob o título Efetividade das Instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (2011), como ponto de partida para iniciar um necessário exame da atuação da OGU no quadriênio destacado. Sendo que no período de 2011 a 2014, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) alcançou um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. E alcançou esse nível de institucionalidade ao exercer, na prática, uma autonomia diretamente decorrente do exercício público - nos termos de processos deliberativos abertos e previamente estabelecidos - da autonomia (privada) das pessoas que se engajaram na denominada Reestruturação da OGU.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9734
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- Gestão Pública
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