Variações de presidencialismos na Federação Brasileiraprocesso político e reforma no estados, 1995-2006

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2007

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/2496

Temas

Políticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Executive-legislative relationsState legislaturesState reformPolitical coalitionsMinas Gerais, Rio de Janeiro (state), Rio Grande do Sul and São Paulo (state)Relações executivo-legislativoAssembléias legislativas (Brasil)Reforma do EstadoCoalizões políticasMinas Gerais, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul e São Paulo (estado)Administração públicaPoder executivoPoder legislativoPolíticas públicas - BrasilReforma administrativa - Brasil