Um olhar crítico sobre o Conselho Nacional de Turismoarticulação do setor, legitimidade e auto-interesse na construção das políticas públicas

Resumo

Esta dissertação examina o processo de produção de políticas públicas de turismo no Brasil e a institucionalização de instâncias participativas em âmbito federal. Para tanto, toma como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo e seu funcionamento entre os anos de 2003 e 2006, com o propósito de identificar e analisar sua dinâmica política, considerando suas atribuições e sua representatividade. Com base em parâmetros teórico-conceituais advindos da Ciência Política e da Administração Pública, estabelece seu método de análise em dois pilares: de um lado, o contexto da criação e conformação de instâncias participativas no exercício da democracia e, mais especificamente, do crescimento dos conselhos de políticas públicas como instâncias deliberativas e de outro, as dinâmicas de interação - e competição - dos atores e grupos de interesse sobre a produção das políticas públicas de uma forma geral e, mais enfaticamente, considerando as especificidades das políticas de turismo. A partir da apreciação de tais parâmetros, a pesquisa tem como objetivo construir uma análise sobre as contradições e limitações deste órgão, que se apresenta simultaneamente como um instrumento participativo no contexto da democracia deliberativa e como mecanismo de governança junto à produção das políticas públicas de turismo.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2006

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/2448

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaGovernança

Palavras-chave

RepresentatividadePolíticas públicas de turismoFormulação de políticas públicasSistemas nacionais de turismoConselho Nacional de TurismoPublic policy makingTourism public policiesTourism national systemsNational tourism boardRepresentativityAdministração públicaConselho Nacional de Turismo (Brasil)Turismo - Política governamental - BrasilTurismo e Estado - BrasilPolíticas públicas - Brasil