Livro
Tributação ambientala incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional
Oliveira, Thaís Soares de; Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este capítulo trata da discussão sobre a utilização do tributo pelo Estado, como importante instrumento econômico, que está à sua disposição, para promover a proteção do meio ambiente, que deve ser considerada na reforma do STN. No Brasil, as práticas adotadas para a utilização do sistema tributário, em prol da proteção ao meio ambiente, estão baseadas na implementação do elemento ambiental nos tributos já existentes, como o Importo sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS-ecológico), entre outros exemplos indicados no trabalho.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8641
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoO imposto seletivo como instrumento regulatório ambientalFundação Getulio Vargas · 2026
- TeseEssays on the macroeconomics of climate changeFundação Getulio Vargas · 2023
- DissertaçãoAção municipal no combate ao desmatamentoFundação Getulio Vargas · 2023
- LivroGovernança fiscal de gastos governamentais indiretos de natureza tributária (subsídios tributários)Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2022
