Transição energéticadefinições, regulação e atividade legislativa no Brasil

Resumo

Resultado do trabalho coletivo do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética (NEATE), da FGV Direito Rio, o livro combina análise técnica das fontes de energia com uma investigação aprofundada do processo legislativo brasileiro. Ao mapear o arcabouço normativo e examinar, de forma empírica e original, as proposições legislativas sobre o tema desde 1988, os autores identificam padrões de atuação do Congresso Nacional, revelando avanços, lacunas e limitações. A obra busca apresentar uma análise profunda e diversificada sobre os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil, tendo como enfoque principal, mas não exclusivo, a produção legislativa, e é um convite à reflexão sobre os caminhos que o Brasil deve trilhar. Mais do que um diagnóstico, a obra propõe uma leitura integrada da transição energética, entendendo-a como um processo que ultrapassa a dimensão tecnológica e se concretiza no desenho das instituições e nas escolhas políticas que moldam o futuro do setor energético.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39798

Temas

InfraestruturaGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Transição energéticaRegulaçãoSustentabilidadeProcesso legislativoGovernança corporativaFontes de energiaDireitoProcesso legislativo Brasil