The political technocracypolitical capacity and executive governance in multiparty presidential systems

Resumo

A suposição de uma divisão do trabalho entre burocratas e políticos e o foco excessivo no tipo de recrutamento para o setor público limitaram a nossa compreensão de como o alto escalão do poder executivo trabalha internamente, especialmente em locais onde a patronagem é comum, como os países da América Latina. Os Estados da região tornaram-se mais complexos não apenas em atribuições, mas também nas suas interações (coligações fragmentadas que exigem partilha de poder, arenas multiníveis, reivindicações da sociedade por participação política). Esta complexidade requer um burocrata de alto escalão que compreenda os aspectos técnicos da gestão pública, mas que também seja perspicaz sobre como estas interações políticas se desenrolam dentro do poder executivo. No entanto, sabemos pouco sobre as tarefas técnico-políticas de governança executiva e o que é exigido dos indivíduos que as executam. O que é a governança técnico-política e como ela desenvolve as capacidades do Estado? Através de quais processos as pessoas desenvolvem as competências para realizar tais tarefas? Proponho abrir a “caixa preta” da administração de alto escalão para atualizar a nossa compreensão da capacidade do Estado e da sua dimensão política – a capacidade política. Argumento que a capacidade política não é apenas uma característica institucional estática, mas uma caixa de ferramentas de recursos e estratégias informais para gerir as relações políticas inerentes à elaboração de políticas. Através de um estudo de caso grounded theory no Brasil, a tese visa desagregar o processo de construção de capacidade política. Em primeiro lugar, defino o trabalho em si identificando oito tarefas de governança técnico-política executadas no alto escalão da burocracia federal: alavancagem (leveraging), calibragem de políticas (policy calibrating), arbitragem política (political refereeing), cultivo de campos de jogo (playfield cultivation), blindagem (shielding), defesa de interesses (advocating), construção de agenda ascensional (upward agenda-building) e construção de propósito (purposebuilding). Em seguida, a pesquisa examina como estes indivíduos desenvolvem competências para desempenhar tais tarefas. Para executar tais tarefas híbridas, os nomeados de alto escalão devem reunir uma variedade de recursos e aprender “a forma de fazer trabalho público” neste office híbrido específico. Estes recursos e processos de aprendizagem combinados promovem a emergência de um ethos burocrático híbrido – o ethos político-tecnocrático. Este ethos permite que os Estados realizem um processo de politização virtuoso, transformando a combinação de recursos técnicos e políticos em capacidade política, em vez de relações predatórias. O desenvolvimento do ethos político-tecnocrático depende de experiências formativas cruciais: exposição à implementação, gestão da oposição, tradução política, mobilidade organizacional e práxis do trabalho. As conclusões têm implicações para a literatura sobre relações agente-principal, uma vez que a construção de capacidade política depende da capacidade colaborativa de políticos e burocratas para integrar conhecimentos técnicos e políticos para enfrentar os desafios de governança do alto escalão, caracterizando processos de troca de conhecimentos especializados (expertise exchange).

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso restrito

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36070

Temas

Gestão PúblicaMobilidadeAdministração PúblicaGovernança

Palavras-chave

State capacityPolitical capacityPatronageTop-level bureaucracyExecutive governanceCapacidade estatalCapacidade políticaPatronagemBurocracia de alto escalãoGovernança do executivoAdministração públicaAdministração pública - BrasilBrasil - Política e governoGovernança públicaPatrocínio políticoBurocracia