Técnica fiscal colombiana

Resumo

Co m p r e e n d e o presente trabalho um estudo da técnica fiscal colombiana,seus reflexos sôbre o orçamento nacional, e uma análise de cada uma de suasfases.N o processo de preparação técnica do orçamento nacional, acabou-se poradotar, na Colômbia, em 1950, como lei do país, o projeto elaborado por umacomissão de especialistas em finanças, que lograram cristalizar, mediante normassimples, teorias complexas sôbre a matéria, consultando, ao mesmo tempo,a finalidade econômica, a funcional e a administrativa. Assim, o orçamentocolombiano revela: (1 ) Uma orientação econômica, ao classificar as despesasgerais em Despesas de Consumo, Despesas de Transferência, Despesas de Capitale Dívidas; (2 ) Uma orientação funcional, ao grupar as mesmas despesasem Despesas de Administração, de Justiça, de Defesa Nacional, de Ordem Interna,de Educação e Cultura, de Saúde Pública, etc. detalhando as dotaçõesem vinte grupos funcionais diferentes, que correspondem às atividades governamentaisdurante o exercício; e (3 ) Uma orientação administrativa, que discriminao montante das verbas, devidamente classificadas, destinadas a cadaMinistério e a cada órgão do Govêrno.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1957

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v76i02.4254

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4254

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0

Temas

Finanças PúblicasEducaçãoSaúde