ApresentaçãoEmendas parlamentares em políticas sociais
Fabiola Sulpino Vieira; Paulo Meyer Nascimento; Jose Aparecido Carlos Ribeiro
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Resumo
Contextualiza a crescente centralidade das emendas parlamentares no orçamento federal brasileiro, especialmente após as mudanças constitucionais e legais ocorridas desde 2014, que ampliaram o poder alocativo do Legislativo e elevaram significativamente a participação desses recursos no financiamento das políticas sociais. O texto destaca os impactos dessa transformação para o planejamento, a gestão e a execução orçamentária, bem como os desafios relacionados à eficácia dos gastos públicos, à coordenação federativa e à distribuição dos recursos. Além disso, apresenta a estrutura do livro e sintetiza o conteúdo dos capítulos, que analisam a evolução normativa das emendas parlamentares e seus efeitos em áreas como saúde, educação, universidades e institutos federais, FNDE e políticas de emprego, trabalho e renda.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20793
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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