Social security taxes and the reform of the Brazilian tax system
Neto, Alfredo Lopes da Silva; Lima, Helen de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este artigo mostra que os gastos sociais no Brasil são financiados com a arrecadação de tributos indiretos, assumindo particular importância as contribuições sociais. Dado que as alíquotas destes tributos incidem sobre o faturamento e/ou a folha de pagamentos, o ônus fiscal é acumulado ao longo da cadeia produtiva, com efeito final sobre os preços de mercado dos bens e serviços. Este processo acarreta distorções nos preços relativos, com efeitos perniciosos sobre a alocação de recursos, o funcionamento do mercado de trabalho e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Neste sentido, o artigo procura enfatizar a urgência de uma reforma do sistema tributário brasileiro que procure reduzir a cumulatividade da incidência fiscal, modernizando a estrutura tributária vigente.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2001
- Instituição
- Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/6399
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoWho pays the price? Distributional effects of tax uniformity in a network economyFundação Getulio Vargas · 2026
- TeseO Imposto Seletivo na reforma tributária - incongruências e a proposta de uma contribuição como tributo regulatório estritoFGV Rio · 2026
- LivroImpactos esperados da reforma da tributação indireta na produtividade e no crescimentoIpea · 2026
- DissertaçãoO imposto seletivo como instrumento regulatório ambientalFundação Getulio Vargas · 2026
