Social participation as element of sustainability analysisstudy on the Brazilian STD/AIDS

Resumo

Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre a participação social na construção das políticas públicas de controle do HIV/AIDS no Brasil e contribui ao caracterizar a participação social como medida de análise qualitativa da sustentabilidade social. Inicia-se com uma contextualização dos processos de globalização e crescimento populacional que levaram a problemas econômicos, sociais e ambientais evidenciados especialmente a partir da segunda metade do século XX e início do século XXI, e que culminaram em maior necessidade de discussão e definição de um desenvolvimento sustentável na sociedade. Apresenta-se um panorama histórico da epidemia da AIDS e, em sua proposta, procura-se inserir a participação social no contexto da sustentabilidade, considerando-se as experiências brasileiras de construção coletiva das políticas públicas que tiveram êxito a partir da Constituição de 1988, com especial atenção à criação da Política Nacional de HIV/AIDS. A pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, foi efetuada por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental. Os dados foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo, considerando-se a  triangulação entre as diferentes fontes de dados. Conclui-se que a participação social se insere na perspectiva do desenvolvimento sustentável, uma vez que é a partir desse mecanismo que a sociedade civil, especialmente os grupos menos favorecidos, conseguem obter representatividade junto ao Poder Público e contribuir efetivamente com a construção da democracia. Contudo, revelam-se algumas fragilidades específicas relativas ao contexto socioeconômico, cultural e político no Brasil, o que pode comprometer a democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade e a efetivação das políticas públicas relacionadas ao caso em análise.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2013

Instituição

Escola Brasileira de AdEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Cadernos EBAPE.BR

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/S1679-39512013000100005

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/6084

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

DadosMeio Ambiente

Palavras-chave

Sustentabilidade. Sustentabilidade social. Participação social. Desenvolvimento sustentável.