Sistema de justiça no Brasilproblemas de eqüidade e efetividade
Campos, André Gambier
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este estudo versa sobre o sistema de Justiça no Brasil – sua estrutura e sua dinâmica, do
 início dos anos 1990 até o momento atual. Em primeiro lugar, apresentam-se alguns problemas desse sistema, principalmente a iniqüidade e a inefetividade do acesso da
 população aos serviços jurisdicionais. As razões desses problemas estão ligadas não só à demanda por tais serviços no país, mas também à sua oferta. Em segundo lugar,
 descrevem-se as iniciativas de solução desses problemas, especialmente aquelas situadas no plano legislativo. O destaque vai para a reforma efetuada pela Emenda Constitucional no 45/2004, que abriu espaço para outra, de caráter infraconstitucional. Como será examinado, tal reforma tendeu a balancear a demanda pelos serviços jurisdicionais, bem como favoreceu sua oferta mais célere, imparcial e certa.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2008
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1472
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1990-2008
- Palavras-chave
- Sistema de JustiçaServiços jurisdicionais
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoOs Vinte anos da Constituição Federal de 1988 e a promoção do acesso à justiça no BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2009
- DissertaçãoO impacto do uso da inteligência artificial generativa no processo de tomada de decisões do sistema de justiçaFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioSistema de justiça e justiça climáticaFGV Direito SP · 2025
- DissertaçãoO desafio da institucionalização de capacidades estatais no acesso à justiçaFundação Getulio Vargas · 2025
