Seguro Defesodiagnóstico dos problemas enfrentados pelo programa

Resumo

Com diversos méritos, o Seguro Defeso situa-se na confluência das políticas sociais e ambientais definidas após a Constituição Federal de 1988 no Brasil. Ele ampara os pescadores artesanais, impedidos de subsistir com seu trabalho durante certo período do ano. Além disso, ele oferece alguma proteção às espécies marinhas, fluviais e lacustres que integram o ecossistema do país. A despeito da relevância de seus papéis sociais e ambientais, o Seguro Defeso defronta-se com problemas relacionados ao fato de o programa direcionar-se a grupos que, aparentemente, não são pescadores artesanais (ou sequer pescadores). Este texto disponibiliza informações sobre discrepâncias entre os pescadores artesanais e os beneficiários do Seguro Defeso – que fazem com que, por vezes, o programa contemple grupos que, ao que tudo indica, não deveria. Ademais, este texto oferece informações sobre os valores envolvidos em tais discrepâncias, em termos de recursos financeiros dedicados ao programa.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2014

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3015

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

Seguro Defeso (SD)Pescadores artesanaisProteção ambientalPolíticas ambientais