Seguro defesoproblemas enfrentados pelo programa
Campos, André Gambier; Chaves, José Valente
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este texto realiza um diagnóstico do Programa Seguro Defeso, que surgiu no início dos anos 1990, na esteira da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Tal programa consiste em uma extensão do seguro-desemprego, dedicado a um trabalhador específico: o pescador com perfil artesanal. E, além de estar voltado a esse pescador, o Seguro Defeso (SD) também se encontra focado na preservação de várias espécies do ecossistema brasileiro. Disponibiliza informações sobre as discrepâncias entre os números de pescadores artesanais e de beneficiários do SD, que fazem com que o programa contemple grupos que não deveria. Oferece informações sobre os valores envolvidos em tais discrepâncias, em termos de recursos orçamentários vinculados ao programa.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2014
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3782
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- Finanças Públicas
Conteúdos relacionados
- TeseThe dynamics of monetary transmission in the context of transfer policies and unemployment insuranceFundação Getulio Vargas · 2025
- EstudoO Seguro-desemprego do pescador artesanalIpea · 2025
- EstudoProgramas seguro-desemprego e abono salarial no BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2025
- DissertaçãoO impacto da judicialização da política pública no Programa do Seguro-DesempregoFundação Getulio Vargas · 2024
