Revisitando a função de reação fiscal no Brasil pós-Realuma abordagem de mudanças de regime

Resumo

Esse artigo estima a "função de reação fiscal" do setor público consolidado brasileiro após o Plano Real. Para lidar com a incerteza referente às possíveis mudanças de regime ocorridas nesse período, adotou-se o modelo de "Markov-Switching", no qual a probabilidade de mudança de regime é determinada endogenamente. Os resultados obtidos sugerem fortemente que a política fiscal no Brasil apresentou dois regimes distintos após o Plano Real, e o final do ano 2000 marca o período mais provável da transição entre esses dois regimes. O regime "pós-2000" caracteriza-se por uma baixa (ou mesmo nula) reação do superávit primário a variações na dívida líquida do setor público (DLSP). Em contraste, no regime anterior a 2000 (de maior volatilidade) a reação do superávit primário a variações na DLSP é bastante evidente. Observou-se, ainda, que em ambos os regimes o superávit primário parece responder positivamente a variações no produto e que em nenhum dos dois regimes o governo parece ter utilizado explicitamente a política fiscal como instrumento de controle da inflação.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2009

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/S0101-41612009000400007

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/35994

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Fiscal reaction functionregime changeMarkov-switching modeldebt sustainability and fiscal targetFunção de reação fiscalmudança de regimemodelo de Markov-switchingsustentabilidade da dívida e meta fiscal