Arranjos institucionais de política fiscal e desempenho econômicouma análise comparativa de países selecionados na América Latina
Vieira, Beatriz Estulano; Magalhães, Luís Carlos G. de; Vianna, Salvador Teixeira Werneck
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Resumo
Este texto busca explorar as relações entre arranjos institucionais e desempenho fiscal na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Para isso, serão empregados como variáveis institucionais: os regimes de metas fiscais, as instituições responsáveis pela política fiscal e os processos orçamentários. Como variáveis de desempenho, serão utilizados: o tamanho do setor público, os déficits fiscais, o índice de endividamento público, o grau de pró-ciclicidade da política fiscal, bem como a composição da receita tributária e do gasto primário. Observa-se que, apesar das semelhanças estruturais, as particularidades institucionais de cada país resultam em diferenças significativas na forma como as políticas fiscais são implementadas. A adoção de arranjos institucionais mais transparentes e de regras fiscais mais flexíveis podem contribuir para uma melhor gestão fiscal, garantindo a sustentabilidade econômica em longo prazo. Por fim, vale ressaltar a importância de adaptar as regras fiscais às realidades locais, promovendo maior eficiência e sustentabilidade econômica.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2025
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18647
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- América Latina; Argentina; Brasil; Chile; Colômbia; México
- Palavras-chave
- Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas EconômicosFinanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias InternacionaisPolítica fiscalArranjos institucionaisRegras fiscaisMacroeconomics and Monetary Economics::Macroeconomic Policy, Macroeconomic Aspects of Public Finance, and General Outlook::Fiscal Policy - Modern Monetary TheoryEconomic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::Economic Development::Formal and Informal Sectors - Shadow Economy - Institutional ArrangementsEconomic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::Development Planning and Policy::Fiscal and Monetary Policy in DevelopmentFiscal policyInstitutional arrangementsFiscal rules
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