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Estudo

Resultado fiscal estruturalum passo para a institucionalização de políticas anticíclicas no Brasil

Gobetti, Sérgio Wulff; Gouvêa, Raphael Rocha; Schettini, Bernardo Patta

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Resumo

Este trabalho estima o resultado fiscal primário estrutural – livre da influência de
 flutuações no produto interno bruto (PIB) e no preço do petróleo ¬– para o governo central e administrações públicas de 1997 ao segundo trimestre de 2010, adaptando a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI) para levar em conta particularidades do caso brasileiro. Esse procedimento requer que se estimem o PIB tendencial e as elasticidades dos principais componentes do orçamento com relação ao PIB e ao preço do petróleo. Para obter uma série suavizada do PIB (e do preço do petróleo), trabalhamos com o filtro Hodrick-Prescott (HP). Para estimar as elasticidades, usamos vários métodos permitindo não linearidades nos dados. Não realizamos ajustes nas séries de despesas, dado que estas parecem ter exibido comportamento pró-cíclico. Em resumo, as estatísticas indicam que o período analisado foi marcado por dois grandes ciclos de política fiscal: um primeiro de contração fiscal, que se prolongou até o fim de 2005; e outro de expansão fiscal, a partir de 2006. Os cálculos realizados com as elasticidades mais conservadoras também mostram que a expansão fiscal de 2009, durante a crise, teria sido de aproximadamente 0,7% e de 0,2% a 0,4%do PIB na esfera federal e no consolidado da administração pública, respectivamente. Os resultados parciais de 2010, por sua vez, indicam que a expansão fiscal na administração pública sofreu um impulso neste ano (de 0,2% e 0,4% para 0,8% a 09% do PIB). Desta vez, entretanto, são principalmente os governos regionais que fazem o resultado fiscal estrutural cair, provavelmente em função da proximidade das eleições.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2010
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1363
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil; 1997-2000

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