Reparação integral e direito à memória no massacre do Carandiru
Asperti, Maria Cecilia de Araujo; Konno, Aline Sayuri; Costa, Amanda Abbud Rodrigues da; Saito, Claudia Yuri Mendes; Lang, Henrique Guimarães; Sianavas, Luana; Goldani, Julia Maia; Ribeiro, Maria Eduarda Lacerda; Borges, Mariana; Zagallo, Matheus Fernandes; Machado, Rachel Soares; Pasquini, Sophia Franco; Rosa, Vinícius Ferreira da
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Resumo
A Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público da FGV Direito SP é coordenada pela professora Maria Cecília de Araujo Asperti e é uma disciplina oferecida a alunos/as de 3º a 5º ano da graduação em direito da FGV Direito SP. Iniciada em 2018, realizou seu primeiro trabalho justamente sobre as ações indenizatórias movidas por familiares das vítimas do Massacre do Carandiru, em um estudo que trouxe à tona uma série de deficiências do processo civil e do Judiciário brasileiro para lidar com ações indenizatórias e com a reparação das notórias violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro. Em 2023, a Clínica lança-se sob o desafio de mapear possibilidades de ações coletivas e individuais envolvendo o Massacre do Carandiru. Para essa tarefa, foi montado o presente documento, na forma de um relatório, envolvendo, desde uma reconstituição dos fatos do massacre, a argumentos jurídicos que podem auxiliar no sucesso de uma eventual demanda, focando, especialmente, em uma ação envolvendo o direito à memória e à verdade das vítimas, sobreviventes e de seus familiares.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2023
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/34208
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