Relatórios das Reuniões do NEEC, v. 2, n. 2
Porto, Antônio José Maristrello; Zingales, Nicolo
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A 4ª Reunião do NEEC, realizada em 10 de novembro de 2023, teve como tema “LGPD: entre regulamentação e autorregulação”. O encontro discutiu como equilibrar essas abordagens na aplicação da LGPD e o papel do regulador em estimular e facilitar a atuação das empresas. Houve introdução sobre a importância do e-commerce nas políticas públicas, com destaque para o envio do relatório da 3ª reunião a audiência pública. Na primeira seção, abordou-se o aprendizado a partir de códigos de conduta e certificações, visando a criação futura de um código específico para o e-commerce, e foram apresentadas experiências de pesquisa conduzidas pelo núcleo com alunos da FGV Direito Rio.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2023
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/37363
Conteúdos relacionados
- RelatórioRelatórios das Reuniões do NEEC, v. 1, n. 2Fundação Getulio Vargas · 2022
- RelatórioRelatórios das reuniões do NEEC, v. 5, n. 1Fundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoAs finalidades de tratamento de dados pessoais em parcerias público-privadasFundação Getulio Vargas · 2026
- OutroRepresentação fiscal para fins penais, tratamento de dados e proteção de dados pessoais de contribuintesFundação Getulio Vargas · 2023
