Regulação do transporte aquaviárioo caso da hidrovia Solimões-Amazonas

Resumo

Este estudo analisa a regulação jurídica sobre o transporte aquaviário interestadual de cargas e de passageiros no Brasil, abordando questões sobre o planejamento, a execução, a regulação e a fiscalização do setor. Discute-se o conceito jurídico de hidrovia e de transporte aquaviário, a história institucional do setor, dados gerais sobre o modal, bem como seus custos. Para melhor explorar o tema, o trabalho apresenta um estudo de caso da hidrovia Solimões-Amazonas. Ainda, analisa-se a institucionalidade e as políticas públicas voltadas para o setor, delineando algumas considerações críticas.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24110

Temas

Políticas PúblicasTransportesDadosMeio Ambiente

Palavras-chave

WaterwaysWaterway transportRegulationSolimões-Amazonas waterwayHidroviasTransporte aquaviárioRegulaçãoAmazôniaHidrovia Solimões-AmazonasDireitoSolimões, Rio (AM)