Reforma da previdênciasustentabilidade e justiça atuarial

Resumo

O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição para a previdência para que a proposta fosse equilibrada financeiramente?; e (ii) qual a taxa interna de retorno implícita da proposta Temer? Para tanto, desenvolvemos um modelo atuarial que é simulado para a geração que tem 25 anos de idade em 2015 com base na PNAD. A sustentabilidade financeira do novo sistema é muito sensível ao crescimento da produtividade e da taxa de formalização da economia. Admitindo as taxas atuais de formalização e um crescimento da produtividade de 2% a.a., a alíquota de equilíbrio para o agente representativo do sexo masculino seria de 32%, maior que as alíquotas vigentes (entre 28 e 31). No entanto, a taxa de retorno implícita para o agente representativo é ao redor de 3%, que é significativamente inferior à média das taxas básicas de juros que vigorou na economia brasileira nas últimas décadas.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2018

Instituição

Escola de Economia de São Paulo

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/23891

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Previdência socialReforma previdenciáriaIdososJustiça atuarialSocial securityPension reformElderlyActuarial justiceEconomiaPrevidência social - BrasilAposentadoria - Brasil