Reforma da previdênciasustentabilidade e justiça atuarial

Resumo

O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição para a previdência para que a proposta fosse equilibrada financeiramente?; e (ii) qual a taxa interna de retorno implícita da proposta Temer? Para tanto, desenvolvemos um modelo atuarial que é simulado para a geração que tem 25 anos de idade em 2015 com base na PNAD.  A sustentabilidade financeira do novo sistema é muito sensível ao crescimento da produtividade e da taxa de formalização da economia. Admitindo as taxas atuais de formalização e um crescimento da produtividade de 2% a.a., a alíquota de equilíbrio para o agente representativo do sexo masculino seria de 32%, maior que as alíquotas vigentes (entre 28 e 31). No entanto, a taxa de retorno implícita para o agente representativo é ao redor de 3%, que é significativamente inferior à média das taxas básicas de juros que vigorou na economia brasileira nas últimas décadas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2019

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/0101-41614931rnabg

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/145980

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Social securityPension reformElderlyActuarial justiceprevidência socialreforma previdenciáriaidososjustiça atuarial