Quebrando as regraso poder discricionário na linha de frente do programa esportivo-social RIO 2016 um estudo sobre a situação do integrador de núcleo, um verdadeiro 'sociological citizen'

Resumo

Este estudo analisa o indivíduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gestão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivíduo analisado nesta pesquisa é denominado Integrador de Núcleo Esportivo e é o responsável pela gestão de uma dessas unidades — Núcleo Esportivo — que atende em média 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Núcleo Esportivo sob uma perspectiva inédita, entendendo-o como um agente que atua além do seu escopo burocrático de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lançando mão da literatura de Michel Crozier ―The Bureaucratic Phenomenon‖ (1964), que analisa as relações entre pessoas, grupos e poder para entender a influência da organização burocrática no indivíduo. O termo ―sociological citizen‖,desenvolvido por Silbey (2009), também foi considerado para classificar esse indivíduo que se mostra mais aplicado que outros nos serviço de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica também o termo ―relational regulation‖ para denominar esta forma particular de prática da ―cidadania sociológica‖ (tradução do autor), por meio da qual os agentes ―governam a lacuna existente entre as expectativas regulatórias e o desempenho requerido‖. No nosso caso os Integradores de Núcleo, ou pelo menos parte deles, realizam a gestão dos serviços à população com um olhar crítico sobre as regras organizacionais existentes, o que também chama a atenção para as questões de Burocracias Flexíveis, ou ―Flexible Bureaucracies‖, discutidas por Michael Lipsky no final da década de 60 (Lipsky,1980) para designar organizações hierárquicas nas quais os agentes de linha de frente, na base da hierarquia, possuem poder discricionário substancial. É certo que 6 Lipsky focou mais nas funções que naturalmente possuem este poder discricionário concedido pela hierarquia organizacional, como delegados, policiais e agentes sociais. No nosso caso, nos deparamos com alguém atuando no nível mais baixo da hierarquia, sem delegação formal de poder, mas com responsabilidade de gestão de uma unidade operacional de atendimento ao público — o Núcleo Esportivo. Analisamos, portanto, o comportamento do ator burocrático — o Integrador de Núcleo Esportivo – na função de gestor da operação das atividades esportivas conduzidas pelos professores de educação física com os alunos participantes, quando esse Integrador é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelos gestores do programa — membros da Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Os Núcleos Esportivos são localizados em comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro, incluindo aquelas que receberam as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na capital do Estado e apresentam características socioeconômicas e culturais que variam de uma comunidade para outra. As peculiaridades da realidade em cada uma das comunidades exigem que as ações e as decisões do Integrador nem sempre sigam as normas rígidas e inflexíveis estabelecidas pelos gestores (poder discricionário). Apesar disso, as decisões e ações do Integrador são, normalmente, efetivas em seus resultados finais, considerando as condições de contorno nos momentos de decisão. Além da análise do material público e dos documentos cedidos pela Secretaria de Esportes do Estado do Rio de Janeiro, o estudo incluiu entrevistas com atores-chave nos dois lados do programa, gestores do governo do Estado e Integradores dos Núcleos Esportivos. O resultado mostrou que, apesar de as regras colocadas pelo programa serem postas de lado pelos agentes em vários momentos, os resultados finais são considerados positivos e promissores pelos gestores. 7 Desta maneira, este estudo contribui para que os formuladores das politicas públicas que estabelecem regras para os agentes que atuam no ―Nível da Rua‖ — tradução livre que adoto no texto para o termo de Lipsky (1980) — concentrem seus esforços na definição de objetivos a serem alcançados pelos agentes que operam na ponta, reduzindo, assim, o desgaste típico que advém do estabelecimento de procedimentos rígidos e inflexíveis para indivíduos que se deparam com situações dinâmicas envolvendo contato direto com pessoas. A contribuição literária deste trabalho reside na observação dos conceitos da literatura aplicados na realidade de um programa esportivo-social. O Rio 2016 é considerado pelos gestores do governo estadual como o programa social com maior capilaridade da gestão atual, impulsionado pelo momento singular do Estado, sede de grandes eventos esportivos, incluindo a Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2013

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/10907

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaEducação

Palavras-chave

Administração de empresasJogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, RJ)Olimpíadas - Rio de Janeiro (RJ)Paraolimpíadas - Rio de Janeiro (RJ)Esportes - Administração