Proteção social não contributivaa experiência da gestão estadual

Resumo

Este texto versará, mais especificamente, sobre a trajetória de absorção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito da gestão estadual, e está subdividido em três seções. A primeira delas contempla os fundamentos que balizam a gestão pública e estarão consignados às estratégias de implementação do sistema, com foco no arcabouço normativo e no arranjo federativo que propiciou o êxito da construção coletiva de adesão do poder público e dos segmentos de representação da sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades prestadoras de serviços e de defesa de direitos). A segunda seção traz a descrição da organização do Suas na esfera estadual de gestão, de modo a explicitar as capacidades técnicas, administrativas, normativas e políticas do Estado brasileiro na indução das políticas públicas face à configuração do pacto federativo estabelecido. Na terceira seção, consta a experiência do estado do Paraná na estruturação da gestão da política de assistência social pós-Suas e descreve os limites e as possibilidades encontradas para a concretização da proposta.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10183

Licença

Licença Comum

Abrangência

Paraná

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

Política SocialPolíticas PúblicasFederalismoAssistência SocialSistema Único de Assistência Social (Suas)Proteção socialGestão estadual