Projeções de longo prazo para o regime geral de previdência socialo debate no Fórum Nacional de Previdência Social

Resumo

A realização do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) em 2007 foi o principal fato para aqueles que acompanham a área de previdência social no país. As projeções de longo prazo para a arrecadação, as despesas e o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), preparadas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) do Ministério da Previdência Social (MPS), receberam grande atenção dos membros do FNPS e foram intensamente debatidas. Essa discussão voltou-se tanto para alguns dos parâmetros utilizados nas projeções – como, por exemplo, as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) e as taxas de formalização –, quanto para algumas relações estruturais presentes no modelo de projeção – como a rigidez da relação entre arrecadação, massa salarial e PIB. Este trabalho busca defender a racionalidade dos parâmetros utilizados e dos elementos estruturantes do modelo de projeção de longo prazo utilizado pela SPS/MPS, ao mesmo tempo em que procura incorporar algumas das sugestões realizadas ao longo do FNPS para a realização das projeções de longo prazo. Os resultados mostram que medidas de gestão, melhorias na eficiência do sistema, aumento de formalização e aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho poderiam melhorar levemente a situação do RGPS no curto e no médio prazo, mas seriam insuficientes para evitar a forte aceleração das despesas e da necessidade de financiamento no longo prazo.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2664

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças Públicas

Palavras-chave

Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS)Modelo de projeção