Previdência social como instrumento de distribuição regional da renda

Resumo

O artigo analisa como a previdência social brasileira afeta a distribuição de renda do ponto vista regional, mais especificamente, municipal. Em outras palavras, averigua-se se a previdência retira recursos, por 
 meio de contribuições previdenciárias, dos municípios mais ricos para repassá-los, mediante pagamento de benefícios, para os mais pobres. Para tal utilizaram-se dados municipais referentes à arrecadação e despesa previdenciária, Produto Interno Bruto (PIB) municipal, quantidade e proporção de idosos na população, PIB per capita e benefício previdenciário médio. Conclui-se que a previdência é progressiva do ponto de vista regional ao distribuir renda dos municípios mais ricos em direção aos mais pobres. Tal resultado é confirmado por meio de duas formulações econométricas distintas e também por indicadores convencionais como Curva de Lorenz e índice de Gini. Os dados se restringem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e, portanto, não contemplam a previdência dos servidores públicos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5493

Licença

Licença Comum

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Previdência SocialContribuições previdenciáriasBenefícios previdenciárioSistema previdenciário