Previdência social

Resumo

Este capítulo traz uma breve análise sobre a Previdência Complementar Aberta. A referida análise se dá ao longo do exame, na íntegra, da trajetória dos três componentes do sistema: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Previdência dos Servidores Públicos – ou Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) –, e a Previdência Complementar. Examina alguns dos fatos que mais marcaram o período recente na área, entre os quais vale apontar desde já os desdobramentos da Lei no 11.718/2008, que trata da previdência rural, e amplia e atualiza o sistema, por meio do estabelecimento de novos critérios tanto para aposentadoria, como para inscrição na qualidade de segurado especial, e ainda para contratação de trabalhador rural por curto período. Ao final do capítulo, apresenta descrição e análise da proposta de emenda constitucional do governo sobre reforma tributária.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2008

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/4360

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Assistência Social. Serviços SociaisPrevidência socialPrevidência complementar abertaReforma tributáriaRegime Geral de Previdência Social (RGPS)Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)