Políticas territoriais e coordenação intermunicipal em Portugalos dilemas da ação coletiva

Resumo

As escalas intermunicipais de intervenção têm sido objeto de crescente atenção por parte dos estudos dedicados às políticas territoriais. Contudo, e apesar da multiplicidade de modelos de coordenação intermunicipal ensaiados em diferentes países, a sua operacionalização defronta-se com múltiplos obstáculos. Este artigo aborda os “dilemas” da ação coletiva associados a dificuldades de adaptação das políticas territoriais à elevada fragmentação institucional que caracteriza os espaços intermunicipais. Recorrendo ao caso de Portugal, um país cuja estrutura administrativa encontra-se fortemente polarizada entre as escalas nacional e municipal, este trabalho aborda diferentes experiências de coordenação intermunicipal realizadas ao longo das últimas décadas. O elevado experimentalismo observado nesse período permite aprofundar o conhecimento relativo aos principais “dilemas” da ação coletiva presentes no país, tendo em vista a concessão e a operacionalização de instrumentos de política territorial mais eficazes.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/6839

Licença

Licença Comum

Abrangência

Portugal

Temas

Políticas PúblicasConcessões

Palavras-chave

Políticas PúblicasPolítica territorialCoordenação intermunicipalAção coletiva