Políticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulouma análise sob o referencial da justiça reprodutiva

Resumo

O presente trabalho analisa a implementação e os efeitos das políticas públicas de planejamento reprodutivo voltadas às mulheres em situação de rua no município de São Paulo, sob o referencial da justiça reprodutiva. Para concretizar os objetivos propostos, desenvolveu-se pesquisa documental, com a sistematização e análise das políticas públicas aplicáveis a esse grupo no município. Adicionalmente, realizaram-se entrevistas com profissionais das equipes do Consultório na Rua, a fim de compreender como a atuação desses burocratas de nível de rua molda o desenho e a aplicação das diretrizes da política. O material coletado foi sistematizado e analisado por meio da técnica de análise de conteúdo. Examinou-se, assim, como as diretrizes institucionais e a prática profissional incidem sobre a autonomia e a saúde sexual e reprodutiva dessa população. A pesquisa oferece subsídios para o desenho de políticas públicas mais efetivas, enfatizando que o atendimento a esse grupo exige o reconhecimento de suas especificidades e o enfrentamento de vulnerabilidades, sem que resulte em práticas que criminalizem ou punam essas mulheres. Conclui-se que a garantia da justiça reprodutiva para mulheres em situação de rua depende da superação de barreiras estruturais e da incorporação de uma perspectiva interseccional na gestão da saúde pública municipal.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38825

Temas

Políticas PúblicasSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Direitos humanos das mulheresPolíticas públicasDireitos sexuais e reprodutivosPlanejamento reprodutivoMulheres em situação de ruaWomen's human rightsPublic policiesSexual and reproductive rightsReproductive planningWomen experiencing homelessnessDireitoDireitos das mulheresPolíticas públicas - São Paulo (SP)Direitos reprodutivosPessoas desabrigadasPlanejamento familiar