Política pública de eficiência tributária municipalfatores correlacionados que indicam uma otimização tributária dos municípios baianos: análise da evolução histórica de 2015-2021

Resumo

A presente dissertação buscou identificar os fatores associados à eficiência tributária nos municípios do Estado da Bahia. A pesquisa é baseada na literatura sobre o tema, especialmente em trabalhos que identificam os fatores associados a melhor arrecadação municipal. O método empregado consistiu em uma análise de regressão, utilizando dados de 417 municípios da Bahia, entre 2015 e 2021. Foi adotado um modelo de efeitos fixos com ajuste por mínimos quadrados ponderados para lidar com autocorrelação e heterocedasticidade nos dados. Os resultados revelam que a atividade econômica predominante e a participação da administração pública no PIB municipal impactam significativamente na arrecadação per capita. Além disso, a maior parte dos municípios baianos é de porte pequeno, o que impede a ampliação da base arrecadatória do município. Identificou-se que municípios com administração pública como atividade principal tendem à uma arrecadação menor e que transferências correntes não resultam necessariamente em declínio na arrecadação, podendo até impulsionar as receitas próprias. Variáveis como População e área do município também influenciam positivamente, embora de forma limitada. A pesquisa indica, por fim, a necessidade de continuar investigando a temática.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35689

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Eficiência tributáriaArrecadação municipalAdministração públicaBahiaTax efficiencyMunicipal revenuePublic administrationDireito tributário - BrasilImpostos - Arrecadação - BahiaAdministração pública - BahiaBahia - MunicípiosFinanças municipais