Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estataisum estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre

Resumo

Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisamos os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. Assumimos que tais planos, em sua condição de produtos das burocracias estatais, expressam as capacidades estatais instaladas, especialmente a capacidade administrativa. Dessa forma, permitiriam uma aproximação analítica (proxy) desta. No que tange aos procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, operacionalizada por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os PPAs dos municípios estudados apresentavam diversas fragilidades e inconsistências, tendo apenas Porto Alegre oferecido à sociedade um plano composto de todos os elementos obrigatórios. De forma geral, enquanto os objetivos e as metas foram os componentes mais presentes, indicadores, diretrizes e diagnóstico pouco foram acionados. Entende-se que tais debilidades refletem a baixa qualidade das burocracias instaladas no que concerne à área de planejamento municipal. Ainda, averiguou-se que o porte populacional do município não influenciou tais resultados.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Fonte

urbe — Revista Brasileira de Gestão Urbana

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/26647

Temas

Gestão PúblicaFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Planos Plurianuaismunicípioscapacidade estatalRMPA