PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM CIDADES GÊMEAS

Resumo

Problemas de externalidade são caracterí­sticas marcantes no planejamento territorial em cidades gêmeas, ou seja, a oferta de determinados produtos/serviços por um agente público deve levar em consideração a produção ou o consumo de outro agente. De acordo com a microeconomia tradicional, na impossibilidade de se estabelecer a propriedade privada como instituição social, então uma possí­vel solução seria criar um sistema legal para garantir a observância de certas regras. O problema é que, nesses territórios de conurbação urbana internacional, essa definição de um conjunto comum de regras pode ser difí­cil ou até mesmo impossí­vel de ser estabelecida, de tal forma que o problema do bem comum pode surgir com facilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é mostrar que a proximidade imposta geograficamente a esses municí­pios instaura uma dicotomia polí­tica e institucional na gestão das dinâmicas territoriais sob diferentes dimensões (social, econômica, cultural, entre outras). As considerações ao longo do artigo permitem concluir que a linha imaginária de uma fronteira internacional pode delimitar a atuação dos Estados nacionais e dos poderes jurisdicionais, mas não se impõe aos processos transnacionais e aos fluxos de pessoas, de serviços e de produtos. Assim, problemas e oportunidades compartilhadas no território tornam-se comuns para ambos os paí­ses e o crescimento econômico dessas regiões passa por soluções criativas que podem extrapolar as recomendações da teoria econômica convencional.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2019

Instituição

Universidade de Taubaté

Fonte

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs2.rbgdr.net:article/5184

Temas

EconomiaPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Cidades gêmeas. Integração regional. Relações internacionais. Gestão na fronteira.