Governança para o desenvolvimento territorialum estudo de caso do litoral do Paraná

Resumo

O tema da governança territorial ganhou expressão na pauta de debates e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável, especialmente, nas duas últimas décadas do século passado, compondo agendas e programas de governo no Brasil e em outras jurisdições. Nesse contexto, a complexidade dos territórios, manifestada pela sua multidimensionalidade e configuração relacional, tem se mostrado um dos grandes desafios para a definição de arranjos e políticas públicas bem-sucedidas. O objetivo central desse estudo é, a partir da exploração das relações entre os atores centrais, sob suas lentes, compreender as principais contribuições dos processos de governança para o desenvolvimento territorial. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturadas como principal fonte de coleta de dados, além de observações e pesquisa documental. O território foi escolhido por sua complexidade, envolvendo diferentes atores e um grande empreendimento portuário em uma das regiões mais bem preservadas de Mata Atlântica do litoral brasileiro. Com base nos relatos desses atores foi possível capturar diferentes visões sobre o modelo de desenvolvimento adotado e principais fontes de conflitos, que juntos configuram o contexto do caso. As conclusões alcançadas indicam que a orquestração da governança em territórios complexos não tem resposta única ou fator isolado que garanta seu êxito. A formação de uma visão comum, alicerçada num pacto territorial e na participação social, demonstra ser uma pré-condição para construção desse processo, que envolve ainda um conjunto maior de capacidades de seus atores centrais nas duas dimensões político-relacional e técnico-administrativa. Reconhece-se ainda que a assimetria de poder, fruto da dominância política e econômica, se coloca como um dos principais fatores limitantes à distribuição equilibrada de ganhos e perdas entre os atores e, consequentemente, às contribuições efetivas da governança para o desenvolvimento territorial.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36996

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalDesenvolvimento EconômicoDadosGovernança

Palavras-chave

TerritórioDesenvolvimento territorialGovernança territorialTerritoryTerritorial developmentTerritorial governanceAdministração de empresasDesenvolvimento sustentável - ParanáGovernançaComunidades - DesenvolvimentoPlanejamento regionalODS 8: Trabalho decente e crescimento econômicoODS 10: Redução das desigualdadesODS 11: Cidades e comunidades sustentáveisODS 15: Vida terrestreODS 16: Paz, justiça e instituições eficazesODS 17: Parcerias e meios de implementação