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Artigo científico

Planejamento em áreas de transição rural-urbanavelhas novidades em novos territórios

Miranda, Lívia Izabel Bezerra de

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Resumo

Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento.

Ficha do documento

Tipo
Artigo científico
Ano
2009
Instituição
ANPUR
Idioma
Português
Acesso
Não informado
Identificador
oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/208
Licença
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

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