Cidades que abraçam infânciaspolíticas públicas urbanas para todas as idades

Resumo

A presente pesquisa nasceu de uma inquietação sobre as diferentes oportunidades e modos de vida que as grandes cidades oferecem. Parecia óbvio, mas ainda no âmbito da impressão e observações desestruturadas, que as metrópoles ofertam acesso a serviços e espaços públicos de maneira bastante desequilibrada a seus moradores. As desigualdades sociais, tão marcantes no Brasil, se dão também - e principalmente - nos territórios. É no chão das cidades em que se vive que políticas públicas e prioridades de gestão se materializam. Uma questão que ficou evidente é que são muitas vulnerabilidades impostas a milhões de famílias, de maneira concreta, e em níveis abstratos para os quais não há índice de medição apropriado. Há recados dados (por objetos, cercas, muros) e simbolismos que se somam e reforçam a ideia de que a cidade não é para todos. Exemplos: a gestão do trânsito e opções de mobilidade que privilegiam, há décadas, o transporte individual motorizado. A falta de mobiliário urbano é outro elemento que parece dizer: “não pare aqui, a calçada não é para ser um local de encontro ou descanso, ande”. Estar nos centros urbanos significa ter pressa, não se atentar aos mais lentos, não ofertar espaços de convivência e encontros geracionais. A pesquisa se debruçou sobre as crianças porque compõem um dos grupos mais atingidos pelas cidades contemporâneas: têm o corpo em desenvolvimento, o cérebro em intensa atividade (principalmente nos primeiros anos) e são absolutamente dependentes de seus cuidadores. Além disso, o que acontece no início da vida tem impacto profundo nos anos seguintes. A pergunta disparadora - “Como políticas públicas urbanas voltadas para as infâncias afetam o cotidiano das cidades?” - mostra a decisão em unir crianças e cidades, e refletir sobre. Relacionar esses dois universos leva em conta o quão decisiva é a postura de gestores públicos, principalmente na figura de Prefeitas/os, que não priorizam as particularidades das crianças nos desenhos urbanos. Felizmente, há programas e políticas públicas que estão indo em sentido contrário. O referencial teórico reuniu nomes seminais dessa discussão: Henri Lefebvre, Jane Jacobs, David Harvey, Jan Gehl e Francesco Tonucci, Philippe Ariès, Manuel Jacinto Sarmento e Vital Didonet. A metodologia escolhida foi análise documental, entrevistas estruturadas e observação participante. Três cidades brasileiras que têm programas consolidados de planejamento amigável às crianças foram eleitas e seus planos de governo, detalhados: Jundiaí (SP), Recife (PE) e Boa Vista (RR). A cidade colombiana Medellín foi um quarto modelo inspiracional apresentado. O que se pretendeu com essa relação foi contribuir para o debate e reforçar a ideia de que é fundamental que se considere todos os habitantes que moram num centro urbano, independente de suas idades e condição física – além de estar assegurado na Constituição Federal, com especial ênfase no Artigo 227. As crianças precisam e merecem ter cidades acolhedoras e instigantes, que lhes ofereçam desafios, oportunidades, opções de lazer – e como chegar a eles, de maneira confortável e segura. Há iniciativas consistentes acontecendo Brasil afora; muitas delas com possibilidade de replicabilidade, baixo custo e alto impacto. O urbanismo tático e social são importantes caminhos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37228

Temas

Políticas PúblicasMobilidadeTransportesPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

CidadesCrianças e cidadesPrimeira infância nas cidadesPlanejamento urbano amigável às criançasCitiesChildren and citiesEarly childhood in citiesChild-friendly urban planningAdministração públicaAdministração municipalCrianças nas cidadesCidades e vilas - Aspectos sociaisPlanejamento urbanoPolítica urbana