Implementing land value capture in a Global South cityevaluation of the experience in the City of São Paulo, Brazil

Resumo

A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em intervenções urbanas. A lógica por trás desses instrumentos consiste em capturar parte dos ganhos da valorização imobiliária, advindos das intervenções do poder público no desenvolvimento urbano, como a implantação de infraestrutura ou mudanças nas normas legais de uso e ocupação do solo. Eles podem ser de grande importância em ambientes orçamentários muito limitados, como os países em rápida urbanização que precisam fornecer grande quantidade de infraestrutura e serviços urbanos para acomodar o crescimento urbano. A cidade de São Paulo vem implementando essa política desde a década de 1980 por meio de ampla gama de instrumentos. O objetivo deste artigo é avaliar a implantação de dois deles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), de 1995 até 2020. Mais do que avaliá-los apenas do ponto de vista da arrecadação, este trabalho pretende analisar também a sua eficiência na redução das disparidades sociais, considerando o tipo de investimentos realizados e sua localização.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.rbeur.202327pt

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/7287

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

InfraestruturaFinanças PúblicasPlanejamento Urbano

Palavras-chave

Planejamento UrbanoPolítica UrbanaCaptura da Valorização ImobiliáriaSão PauloUrban PlanningUrban PolicyLand Value Capture