O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnioa importação de um ideal econômico australiano para o Brasil

Resumo

Introduzido no Brasil em 1890 pelo decreto 451-B, o registro Torrens buscou normalizar as relações de compra e venda de títulos de terra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Essa iniciativa fez parte de um conjunto de ações durante o início da República para modernizar a economia brasileira por meio de ideias estrangeiras implantadas no Brasil. Esse registro que possui origem na colônia britânica da Austrália do Sul em 1858, tem como objetivo transformar o registro de imóveis em um processo irrevogável, cuja consequência é a dinamização das relações econômicas ligadas a propriedade. O objetivo dessa dissertação é entender os contextos distintos nos quais essa legislação foi introduzida na Austrália e no Brasil e quais foram os fatores que levaram a essa introdução.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/30919

Temas

Economia

Palavras-chave

Torrens RegisterAustralia colonizationLegal transplantProvisional governmentConvicted laborRegistro TorrensColonização da AustráliaTransplante legalGoverno provisórioTrabalho compulsório de condenadosDireitoBrasil. [Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890]Registro de imóveisBrasil - Política e governo - 1889-1891